Fazer login

O que você procura?

Víndice

#Direitos Fundamentais

Pesquisa aponta queda de confiança no STF e amplia debate sobre legitimidade
STF e STJ STF e STJ

Pesquisa aponta queda de confiança no STF e amplia debate sobre legitimidade

  • 26.Mar.2026
STF suspende quebras de sigilo da CPI e amplia controle sobre investigações parlamentares
CPI CPI

STF suspende quebras de sigilo da CPI e amplia controle sobre investigações parlamentares

  • 24.Mar.2026
Justiça de Pernambuco obriga TIM e Meta a bloquear definitivamente linha e WhatsApp usados em golpe do falso advogado
Fraude Digital Fraude Digital

Justiça de Pernambuco obriga TIM e Meta a bloquear definitivamente linha e WhatsApp usados em golpe do falso advogado

  • 22.Mar.2026
STF veda concessão de florestas públicas em áreas de povos tradicionais e fixa interpretação conforme à Constituição
STF e STJ STF e STJ

STF veda concessão de florestas públicas em áreas de povos tradicionais e fixa interpretação conforme à Constituição

  • 22.Mar.2026
Transferência de Daniel Vorcaro à Polícia Federal ocorre sob forte segurança em meio a negociações de delação premiada
Escândalo Banco Master Escândalo Banco Master

Transferência de Daniel Vorcaro à Polícia Federal ocorre sob forte segurança em meio a negociações de delação premiada

  • 21.Mar.2026
STF destaca avanço do “ECA Digital” e reforça deveres de plataformas no ambiente online
STF e STJ STF e STJ

STF destaca avanço do “ECA Digital” e reforça deveres de plataformas no ambiente online

  • 19.Mar.2026
Presidente da Unafisco presta depoimento à PF em inquérito sobre fake news por determinação do STF
Depoimento Depoimento

Presidente da Unafisco presta depoimento à PF em inquérito sobre fake news por determinação do STF

  • 18.Mar.2026
Presidente do STF reforça discurso sobre “vigilância democrática” em evento da Corte Interamericana
STF e STJ STF e STJ

Presidente do STF reforça discurso sobre “vigilância democrática” em evento da Corte Interamericana

  • 18.Mar.2026
CPI do Crime Organizado aponta movimentações financeiras ligadas a familiares de ministros do STF, segundo relator
STF e STJ STF e STJ

CPI do Crime Organizado aponta movimentações financeiras ligadas a familiares de ministros do STF, segundo relator

  • 18.Mar.2026
Crítica à judicialização: atuação do STF é acionada diante de impasses no Congresso Nacional
STF e STJ STF e STJ

Crítica à judicialização: atuação do STF é acionada diante de impasses no Congresso Nacional

  • 18.Mar.2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO — Fundador da Reag Investimentos fica em silêncio em depoimento no Senado
Comissão Parlamentar de Inquérito Comissão Parlamentar de Inquérito

CPI DO CRIME ORGANIZADO — Fundador da Reag Investimentos fica em silêncio em depoimento no Senado

  • 17.Mar.2026
STJ concede prisão domiciliar a mãe condenada por tráfico e reafirma presunção legal do cuidado materno
STF e STJ STF e STJ

STJ concede prisão domiciliar a mãe condenada por tráfico e reafirma presunção legal do cuidado materno

  • 16.Mar.2026
Mais Notícias